ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Entrou para leitura o Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciada no contrato de Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Entrou para discussão e votação: Indicação nº 020/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a construção de uma adutora da Barragem do Truvisco para a Escola Família Agrícola de Caculé; Indicação nº 021/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a disponibilidade de vacinação domiciliar de pessoas idosas, a partir de 60 anos ou deficientes físicos ou mentais. O vereador George, destacou a importância de suas proposituras, relatou que em visita a Escola Agrícola, observou o transtorno causado pela falta de água, ressaltou a ajuda que a água do Truvisco trará para as atividades da escola; mencionou também sua indicação de vacinação domiciliar para idosos acima de 60 anos, expôs ter ouvido relatos de idosos estarem ficando sem vacinar, por falta de condições em ir até um posto de vacinação, destacou a importância da vacinação para prevenção de doenças, encerrou pedindo o apoio dos vereadores para aprovação das matérias. O vereador Salvador, saudou a todos, apontou a importância da indicação que irá atender a escola agrícola, destacando a relevância da escola mencionou a quantidade significativa de alunos que ela atende, e que passam por um período crítico, durante a seca; acentuou a indicação de vacinação, expôs que conforme dados passados pela secretária de saúde, existe a prioridade e não há informações de pessoas que fiquem sem a vacinação, por falta de assistência. O vereador Edmilson, saudou a todos, citou as indicações do vereador George, sublinhou a importância em verificar a viabilidade de custo da adutora; fazendo referência a vacinação dos idosos, apontou a necessidade de reunir e discutir com a secretária de saúde, caso realmente esteja ficando idosos sem vacinação. Após discussão o presidente colocou em votação as Indicações nº 20/2024 e 21/2024, sendo aprovadas, por 10 votos a favor e 01 abstenção. ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão os pareceres: Parecer nº 01/2024, da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal; Parecer nº 02/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Jurídico, que apreciaram e emitiram pareceres favoráveis a Emenda à Lei Orgânica Municipal que dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para Adequações à Sistemática Constitucional vigente; Entrou em segunda discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06, de 05 de agosto de 2024, que fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 06, de 05 de agosto de 2024, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente colocou em votação em 1º (primeiro) turno, a Emenda à Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba, sendo aprovada por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, expôs que irá protocolar, junto à prefeitura, um ofício questionando o critério para doação dos quiosques na nova praça da cidade, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, evidenciou ter ficado admirado com a postura do vereador Edmilson, ao questionar gastos com um projeto que irá beneficiar a população; mencionando sua indicação de vacinação, ressaltou da Câmara ser um órgão independente, não precisando pedir opinião para lançar projetos que venham favorecer a população; encerrou sua fala pedindo a população Caculeense para irem as urnas no dia 06 de outubro, exercendo seu papel de Cidadão Caculeense, votando consciente, por um futuro melhor. Foi partilhado ao vereador Edmilson, fazendo referência ao vereador George, reafirmou ter sugerido um estudo de viabilidade do custo da adutora, quanto a vacinação, ressaltou não ficar idosos sem vacinação, caso fique sabendo de algum caso, que fizesse a denuncia. O vereador George, encerrou destacando sobre a importância em criar leis, para que a vacinação passe a ser obrigatória. Para finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
