ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador, George Pereira Malheiros Tolentino que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 003/2024, da Comissão de justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 09 de agosto de 2024, que altera dispositivos e nomenclaturas contidos na Lei nº 263/2009, que institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 005/2024, da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências; Entrou em primeira discussão o Parecer nº 006/2024, da Comissão de justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09 de 20 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a Desafetação de Área Institucional para Readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para Observância da Legislação Atual e Melhor Uso dos Espaços Públicos e dá outras providências. O vereador Salvador, citou a importância do projeto de adequação da primeira infância, ressaltando que trabalhar a criança é trabalhar a dignidade, o bem estar da familiar, é dar continuidade no futuro desses cidadãos, é trazer os jovens para uma formação diferenciada de vivência social, onde toda a sociedade ganha; ressaltou também a importância da readequação do loteamento e da necessidade em dar continuidade ao REURB’S, que em parceria com o judiciário, executivo e câmara de vereadores, dará aos cidadãos que mais precisam, o direito da regularização de seu terreno ou casa. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 09 de agosto de 2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna a vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, saudou a todos, expressou sua gratidão aos seus 720 eleitores, que no dia 06 de outubro, foram às urnas e depositaram nela, seu voto de confiança, acentuou que devido a legenda não a deixou chegar até a vitória; frisou ter sido uma campanha linda, limpa e respeitosa, mencionou o carinho na qual era recebida em cada casa em que entrava; fez um agradecimento especial aos seus colaboradores, pessoas que andaram com ela, lado a lado na zona rural e na zona urbana, incentivando sua luta em busca de votos; revelou está se sentindo vitoriosa, com a certeza de que dias melhores virão, e que independente de qualquer coisa continuará firme e forte em prol do seu trabalho, destacando sempre a saúde; parabenizou os colegas eleitos, reeleitos, e os inscritos que participaram e viveram essa democracia; Parabenizou o Prefeito Pedro Dias e o Vice-prefeito William Lima, pela vitória, desejando proteção divina em sua caminhada, agradeceu também o apoio dos Deputados Fabrício Falcão e Diego Coronel; finalizou sua fala expondo está com o coração tranqüilo e cheio de paz. Para finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
