Matérias da Ordem do Dia (115ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 26/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 14/10/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para observância da legislação atual para melhor uso dos espaços públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 14/10/2024 - |
Não há resultado |