Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 26/05/2025 - |
Aprovado por maioria simples. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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“Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.” - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 26/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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“Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências” - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 26/05/2025 - |
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