ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, mencionou que estava substituindo temporariamente o vereador Jeovane Costa da presidência, devido seu afastamento. Pediu o Divino Espírito Santo sabedoria e discernimento na condução dos trabalhos, frisando na importância de uma sessão com mais harmonia e pacifica entre os vereadores. Dando sequência convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 02/2025 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 08 de abril de 2025, que Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências. Entrou em segunda discussão o Parecer nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04 de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 02/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 16 de maio de 2025, que Declara de utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 03/2025 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06 de 16 de maio de 2025, que Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências. O vereador Jeovane Costa, solicitou que o projeto de lei nº 05/2025, fosse votado em primeira discussão, por se tratar de um projeto de utilidade pública, para que a associação possa providenciar o tramite legal. Após discussão o presidente interino, colocou em votação o Projeto de Lei nº 02 de 08 de abril de 2025, sendo aprovado por unanimidade, posteriormente colocou em votação o Projeto de Lei nº 04 de 09 de maio de 2025, sendo aprovado por maioria absoluta, 06 (seis) votos a favor do projeto, a 05 (cinco) votos contra o projeto, na sequência, em comum acordo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 05 de 16 de maio de 2025, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, solicitou a coordenadora interna, que fizesse uma busca nos arquivos da casa, de uma indicação de zona azul para o sistema de estacionamento na cidade, relatando inúmeros transtornos que vem ocorrendo no transito local, frisando na necessidade de regularizar, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos, justificando seu afastamento da presidência, mencionou que por uma decisão interlocutória, foi determinado seu afastamento provisório da presidência até o julgamento definitivo. Tratando de uma reclamação, dos vereadores da oposição, alegando ilegalidade em sua reeleição, acusando ser seu terceiro mandato consecutivo, o vereador explicou da eleição do seu primeiro mandato, ter ocorrido no dia 01 de janeiro de 2021, onde não entraria na contagem de mandatos, pela eleição ter ocorrido antes do marco temporal fixado pelo STF, que seria 07 de janeiro de 2021, o vereador Jeovane Costa encerrou sua fala desejando boa sorte a todos. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
