ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino, Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador José Ferreira Cruz Neto, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08 de 11 de Julho de 2025, que “dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, freqüência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº 463/2023 e dá outras providências”. Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique da Silva, que “institui no calendário oficial de eventos do Município de Caculé/Ba a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências. O vereador Paulo Filho, citou sobre a importância do projeto de incentivo a educação do EJA, evidenciando os benefícios para esses estudantes que não tiveram oportunidade em estudar enquanto jovens, devido fatores adversos, encerrou solicitando agilidade na tramitação da matéria, tendo em vista sua importância perante a sociedade. O vereador Manoel Inácio, expôs que em reunião com o secretário de educação, juntamente com os vereadores Alessandro e Paulo Filho, o secretário frisou sobre a importância do projeto na vida desses estudantes do EJA, principalmente para os mais idosos, também encerrou sua fala solicitando agilidade na tramitação. O vereador Paulo Henrique, evidenciou ter o mesmo objetivo dos demais vereadores, em contribuir com a educação do município, citou respeitar o pronunciamento dos colegas vereadores, mas irão fazer uma análise aprofundada do projeto, vendo que não há nada que afete a legalidade, juntamente com a bancada da oposição, estarão dispostos a aprovação do projeto. O vereador Diego, apontou louvável o projeto de autoria do vereador Paulo Henrique, expressando seu manifesto de apoio, mas fez uma observação sobre a data, visto que no mês de setembro ser comemorado o padroeiro do município, sugerindo uma alteração do mês para a realização do evento, com o intuito de evitar choque de datas. O vereador Paulo Henrique, iniciou agradecendo a sugestão do vereador Diego, citou a possibilidade da alteração, mesmo não acreditando na possibilidade de choque de datas, disse também que o executivo poderia ver uma melhor data, para que não haja problemas. O vereador Manoel Inácio manifestou seu apoio ao projeto do vereador Paulo Henrique, mas também demonstrou concordar com a sugestão do vereador Diego para mudança de data. Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, demonstrou fé e gratidão ao defender seu Projeto de Lei, realçando visar à valorização das igrejas evangélicas e também fortalecer laços familiares e de amigos irmãos em cristo, solicitou o apoio dos vereadores para aprovação da matéria. Antes de encerrar sua fala, frisou que estaria levantando a bandeira do concurso público, ressaltou que iria debater sobre o assunto, até que o prefeito se sensibilize e realize o concurso, sublinhou em estar lutando pelos jovens que sonham em ingressar na administração pública através do concurso. Encerrou agradecendo e desejando boa noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
