Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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PL 02/2025
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias. - |
Matéria lida |