Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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PL 03/2025
Autoriza o poder Executivo Municipal de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias públicas, estabelece penalidades aos proprietários, e da outras providencias. - |
Matéria lida |