Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé-BA, a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da sessão nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 - |
Aprovado por unanimidade |