Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sessão nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências. - |
Matéria lida |