Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias.
Indexação
subsídio
Observação
Norma Jurídica Relacionada