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ATA 18/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:49:55
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:25:24
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 20/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:29:40
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 21/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:05:19
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:18:10
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 23a SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIV0 DE 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:20:42
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:21:03
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 25 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:07:52
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 10:02:33
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2025 - Ata da sessão
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:06:33
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 11:10:45
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 20° LEGISLATURA
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 21:09:18
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PRC 1/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:11:16
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
Texto Original
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PRC 2/2025 - Parecer
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 12:14:35
Autor:
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
Texto Original
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PRC 3/2025 - Parecer
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito do exercício de 2023, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nº PCO07575e24APR, de
16/04/2025, nos autos do Processo nº 07575e24.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:49:01
Autor:
Assessoria Jurídica - ASSJ
Texto Original
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PACS 1/2025 - Prestação Anual de Contas
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 8:38:40
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PT 19/2025 - PORTARIA
Ementa: PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 2025-2026.”
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:25:56
Autor:
JEOVANE COSTA
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Incluída no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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