Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Dias da Silva - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE IMPLANTOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA N° XIV REF. TFA INFRAÇÕES E TABELA DE RECEITA N° XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS – TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |