ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Aos dez dias do mês denovembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésimaoitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelosvereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva, Paulo Dias Silva Filho e Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência do Vereador Ailton Lopes Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O Presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10 de 2025, que “Instituiu o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”. Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11 de 2025, que “Estima a Receita e Fixa Despensa do Orçamento Anual do Município de CACULÉ, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. Projeto de lei do Executivo Municipal nº 14 de 2025, que “ALTERA A REDACÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE IMPLANTOU CÓDICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA Nº XIV REF. TFA INFRACÕES E TABELA DE RECEITA Nº XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS - TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ORDEM DO DIA: “Entrou em segunda discussão o parecer nº 07/2025 da Comissão, Constituição, Justiça e Redação Final que apreciou e emitiu parecer favorável ao projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 04 de 07 de outubro de 2025” de autoria do Vereador DIEGO LUIZ GOMES LISBOA. Que “Dispõe Sobre Regulamentação do uso das Praças Esportivas Públicas no Município de CACULÉ / BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências”. Após discussão o presidente Jeovane Costa colocou em votação o Projeto de Lei nº 04 de 2025, que foi aprovado por unanimidade. (10) dez votos a favor. Não houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES: O Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
