Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da sessão nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Controle Interno - CI
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria Pública-Privada, altera a cobrança da contribuição de iluminação pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Acrescentar ao Projeto de Lei Complementar os Artigos 10,11,12,13, renumerando-se os demais. - |
Matéria lida |