Matérias do Expediente (91ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)

Propõe que seja nomeada com o nome Fabio Rocha de Brito, a nova Praça de Eventos que está localizada na praça Manoel Caculé.

Dispõe sobre uma reforma com urgência da Avenida João Gualberto dos Santos, do trecho que liga a Lagoa Manoel Caculé até o acesso pelo fundo do Colégio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes.

Propõe a nomeação de uma via pública, no bairro da Estação, próximo a entrada da Pecuária.

Dispõe sobre a nomeação da Alameda/Escadaria, localizada no Bairro Lagoa das Pedras, de Cosme Fernandes dos Santos.

Autoriza o pagamento da indenização com recursos extraordinários recebidos pelo município em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef ou Fundeb, no âmbito do Município de Caculé e dá outras providências.

Altera o texto do §2º do Artigo 11, da Lei Municipal Nº 464, de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2024 e dá outras providências.

Ata da 90° Sessão Ordinária de 2023