Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 em 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão | 10/11/2025
Observação