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"Autoriza o Executivo Municipal a ceder os equipamentos que menciona, a título de comodato, de propriedade do Município de Caculé, à PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Caculé, para fins de manutenção do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé — Bahia e dá outras providências.

Modifica a Lei 206/2005, de 16 de agosto de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Caculé e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIO MUNCIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977/2009.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências

Concede anistia de débito e isenção de tributos municipais ao Clube de Mães de Caculé.

Concede isenção de tributos municipais ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.

Altera a Lei Municipal n° 23 de 11 de novembro de 1993 que contém o Código de Posturas do Município de Caculé.

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

Altera o Artigo 4° da Lei n° 90, de 25 de abril de 1997 e dá outras providências

Sugerindo que o Conjunto Habitacional seja denominado de Prefeito Antonio Alves Teixeira.

Sugerindo que o CREAS O Centro de Referência Especializado de Assistência Social seja denominado de Sra. Celeste Fernandes.

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 217, de 02 de dezembro de 2005, que contém o Código Tributário do Município de Caculé.

Concede Moção de Pesar aos familiares de Celeste Fernandes, pelo seu falecimento no dia 12 de Abril de 2010, na cidade de Cacule.

Pesar pelo passamento da Sra: Felisbela A.Neves

Pesar pelo passamento da Sra. Ana B.Gomes

Moção de pesar á família do jovem Alex Pereira dos Santos

"Dispõe sobre a constitucionalidade da lei247 de 30/09/2008 que fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal deCaculé, Estado da Bahia".

Altera a Lei n°. 252 de 01 de dezembro de2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências

Modifica a Lei complementar n°. 05 de 11 de novembro de 2008, que Cria cargos na CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA, de acordo com o disposto nos artigos 34, incisos Ill e IV,53, inciso VI, e 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal

Modifica a lei n° 227 de 28 setembro de 2006, onde Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.