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Altera os Anexos I e Ill da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e da outras providencias.

Altera o anexo único da Lei° 374/2017, de 22 e Março de 2017 e dá outras Providencias.

Institui condições especiais de participação de empresas em Licitações de Limpeza Pública, Obras e Serviços de Engenharia, nas modalidades Tomada de Preço e Concorrência Publica , com a finalidade de reinserção socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Ornamentaria para o exercício de 2019 e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Caculé-APMI, para fins de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o município de Caculé/BA a doar conforme mapa anexo e situação fática. áreas de terra localizadas no bairro Alto do Cruzeiro nesse, município, em local " Antônio Ferreira de Oliveira Brito" para regularização fundiária.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5; inciso II do § 3° do art. 37 a no § 2° do art. 216 da Constituição Federal, a da outras providencias.

Dispõe sobre a pintura de uma faixa de pedestre,na travessia da Avenida Cônego Miguel Monteiro com a rua que dá acesso ao hospital Nossa Senhora Aparecida.

Dispõe sobre a construção de dois quebra-molas na Rua Abdenor Almeida Brito.

Dispõe sobre uma pintura de uma faixa de pedestre,na travessia da Avenida Cônego Miguel Monteiro com a rua que dá acesso ao hospital Nossa Senhora Aparecida

Dispõe que a Rua aberta, onde inicia a Rua Isaque Alves dos Santos, Bairro São Gemido próximo à Algocal, Caculé-Ba, onde mora o Sr Juarez Alvares Fernandes, seja denominada como Enedina Fernandes dos Santos. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Dispõe sobre a construção de QUADRA POLIESPORTIVA, TIPO SOCIETY na comunidade de Marruás neste município de Caculé, Bahia

Nomeação da avenida que dar acesso à fábrica de caixas de fibra (Fibratex), via Rodovia Caculé-Licínio de Almeida, de AVENIDA ARNULFO AFONSO PESSOA.

Dispõe sobre nomear a AVENIDA ARNULFO AFONSO PENA, de AVENIDA DAS INDÚSTRIAS. A título de localização, este logradouro inicia-se defronte à fábrica Fibratex e se finda no bairro Jureminha.

Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da lagoa Manoel Caculé como sendo RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA.

Propõe o calçamento por meio de manta asfáltica da sede da Comunidade de Amargoso na zona rural deste município de Caculé — Bahia.

Visa a nomeação da rua paralela à Lagoa Manoel Caculé, de RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA.

Dispõe que da rua ALTO DA BOA VISTA II ( ver mapa anexo ) sem registro e sem cadastro nesse órgão, para que possa ser nomeada como ARMINDA PEREIRA BASTOS.

Nomeação da Rua C, Loteamento Fernandes, Bairro Senhor do Bomfim, nesta cidade de Caculé, Bahia, de RUA DEUSDETE CORREIA DE OLIVEIRA.

Dispõe que a nova creche escolar que está em construção no Bairro da Rodoviária nesta cidade de Caculé receba o nome do falecido Professor Silvio Santos Viana.

Redutor de velocidade, tipo "rampa", som placas sinalizadoras na Rua Sisínio Viana, Bairro São Cristovão, nesta cidade de Caculé.

Dispõe sobre a instalação de uma Torre de Telefonia Celular, para atender a Comunidade do Tamboril, que anseia j5 h5 muito tempo por este beneficio.

Dispõe sobre a denominação da rua ao lado da lagoa Manoel Caculé como sendo RUA JOSÉ VALMIRO DE OLIVEIRA

Solicitando a Instalação de uma Torre de Telefonia Celular, para atender a Comunidade do Tamboril, que anseia já há muito tempo por este beneficio.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 217/2005 - Código Tributário Municipal, com alterações posteriores e dá outras providências.

Dispõe que a mesa encaminhe e conste na ata desta Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento de Eliane Duarte de Almeida

Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2017 que Autoriza o parcelamento do solo urbano municipal para criação de lotes com área igual ou maior que too m2 (com metros quadrados) e da outra§ providencia.

ACRESCENTA-SE 0 ART. 5°, AO PROJETO DE LEI N° 06 DE 30 DE ABRIL DE 2018.