Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a iluminação interna do cemitério de Vila Maria,localizado próximo ao povoado da Várzea Grande município de Caculé- Bahia.

Dispõe que a Rua aberta em sentido a Lagoa Manoel Caculé, onde mora o Sr Antônio Jos6 Santos concecido como Toe de Isaías localizada no Bairro Lagoa de Cima, Cacule-Ba, seja denominada como Francisco de Oliveira Pinto. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Dispõe que a Rua aberta em sentido a Lagoa Manoel Caculé, onde mora o Sr José da Solidade Trindade, localizala no Bairro Lagoa de Cima, Caculé-Ba, seja denominada como Maria Adélia de Oliveira. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Dispõe que proceda com urgência na construção do Canil Municipal, para recolhimento dos cães que vivem soltos em nossa cidade.

Dispõe sobre viabilizar a constru9ao de uma praga publica, ou alameda com quadra de esportes e quiosque, no bairro Alto da Boa Vista (espaço no fundo da Escola Municipal Gente Nova), neste município.

Instalados redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Avenida Aníbal Correia de Oliveira, localizada no Bairro Jurema.

Instalados redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Rua Rodrigo Ferreira Neves, localizada no Bairro Lagoa de Cima, Caculé-BA

Dispõe que seja criado/demarcado 03 pontos de carga e descarga das 07h ás 18h para caminhões na avenida Cõnego Miguel Monteiro entre a Praça Cosme Santos Pereira e a Praça Coração de Jesus.

Seja implantado um consultório de fisioterapia no PSF da Várzea Grande.

Criação de um grupo de convivência da terceira idade no PSF do Povoado da Várzea Grande.

Dispõe viabilizar a construção de uma praça publica , ou alameda com quadra de esportes e quiosque, no bairro Alto da Boa Vista (espaço no fundo da Escola Municipal Gente Nova), neste município.

Propõe a nomeação da quadra poliesportiva coberta do Povoado da Várzea Grande de Vereador Miguel Teixeira.

Institui a Campanha "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS".

Concede isenção de tributos municipais ao Clube de Mães de Caculé no período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei Complementar n° 207/2005-Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Altera a lei Complementar n° 2017/2005 que institui o Código Tributário do município de Caculé e dá outras providências.

"Dispõe sobre alteração do artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé e artigo 50° do Regimento Interno e da outras providências."

Faleceu no dia 01 de junho do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Edvaldo dos Santos aos 69 anos de idade. Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO que a Mesa encaminhe e conste da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvaldo dos Santos

Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata da Sessão Originária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Elias Teixeira.

Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata da Sessão Originária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. OSVALDO PEREIRA DA SILVA.

Encaminhar MOÇÃO DE PESAR a Família de Otávio. pelo falecimento do Sr. Otávio Pereira, ocorrido no dia 14/09A2017.

Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata desta Sessão Ordinária, moção de parabenização ao Almeida Machado 3° sargento da PMMG James Ronick do e sua equipe, como gesto de reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido.

Emenda ao Projeto de Lei n° 01/2017 que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Modifica-se o percentual de 3% (três por cento) como consta no bojo da justificativa do Projeto de Lei em comento, para os 2,5% (dois e meio par canto), aprovado pela Lei Complementar 217 de 02 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Caculé e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé e artigo 50° do Regimento Interno e dá outras providências.

"Altera a Lei n° 280 de 30 de Março de 2010,que autoriza a concessão de diárias e dá outras providências."

Declara de utilidade publica municipal a "ASSOCIAÇÃO PROJETO CRAQUES DA BOLA", e da outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SPARTA THAI BOXING", e da outras providencias.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "JARDIM DAS BORBOLETAS" e da outras providencias.

ACRESCENTA-SE 0 ART. 6°, AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 6° - Apresentar relatório mensal, a Câmara Municipal de Vereadores de Caoul6, das despesas oriundas dos recursos, para que seja dada ampla transparência e publicidade, de como estão sendo gastos os recursos públicos.