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ATA 100/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 13:06:45
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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ATA 101/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:26:08
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
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ATA 102/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 11:51:14
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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ATA 103/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:54:50
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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ATA 104/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:24:14
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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ATA 105/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:41:56
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
17 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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ATA 107/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 10:21:26
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATA 108/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 11:16:23
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATA 109/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 10:42:27
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATA 110/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 12:19:16
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATA 111/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 11:09:22
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATA 112/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:24:47
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATA 113/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:06:07
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATA 114/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024..
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 123/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:53:25
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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ATA 115/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:47:28
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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ATA 116/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 11:55:31
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
4 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
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ATA 117/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:58:40
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
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ATA 118/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:42:49
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
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ATA 119/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 132/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:54:21
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
25 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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ATA 120/2024 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Controle Interno - CI
Texto Original
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PRC 1/2024 - Parecer
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ-BAHIA. IMPOSSIBILIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 9:59:12
Autor:
Assessoria Jurídica - ASSJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida e enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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PACS 1/2024 - Prestação Anual de Contas
Ementa: PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 11:55:59
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
10 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Projeto de Decreto Legislativo-GP nº 5, de 11 de junho de 2024
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