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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CACULÉ - APMI -, PARA FINS DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera os Anexos I e III da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

Cria os cargos de Gerente de Tributos e de Auxiliar de Controle interno

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS, NESSE MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para a Pessoa Idosa em situação de risco pessoal e social, à qual foi aplicada medida de proteção.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Altera o art. 3° da Lei Municipal N°361/2015 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2020.

Declara como de utilidade publica associação de proteção a maternidade e a infância de Caculé - APMI - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA a tomar empréstimo junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a dá outras providencias.

Propõe a Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Teodorico Novais próximo ao Pelotão da Policia Militar, em frente à casa de Zé Pedreiro.

Propõe a instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Cônego Miguel Monteiro, em frente o mercado Muniz do Senhor Durval.

Propõe que a rua do PSF Mateus, seja denominada como Rua Maria do Patrocínio. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Propõe a Instalação de alambrados (tela de proteção) na quadra poliesportiva Gutenberg Santos Viana.

Dispõe que a rua que da acesso a passagem do Rio, passando em frente á Creche Tadeu Rocha Martins e o "CREAS" seja denominada como Avenida Gerson Louzada, Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Propõe a esse plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do poder Executivo Municipal e aos colegas desta casa Legislativa, para a seguinte providencia. Promover uma limpeza na barragem do Comocoxico, neste município de Caculé-Ba.

Dispõe que uma nova rua do bairro Copacabana seja denominada como Arminda Pereira Bastos, conforme mapa anexo. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Dispõe que a rua localizada no Bairro da Jurema, iniciando na Avenida Aníbal Correia de Oliveira, dando acesso ao loteamento Central park e finalizando na fabrica fibratex e nobrelar, seja denominada por Rua ELDI ALVES DE ATAÍDE. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Propõe que sejam instalados dois redutores de velocidade, tipo "rampa", com placas sinalizadoras na Rua Arlindo Alves Filho, localizada no Bairro Senhor do Bonfim, Caculé-Ba.

Dispõe sobre sobre o reconhecimento de toda a equipe da COOTRAF, pela organização II FEAF — Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana, realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019, em Caculé — Ba.

Moção de Pesar pelo falecimento de NELCY ANDRADE COSTA.

Moção de Pesar pelo falecimento do SR. ABELAR RIBEIRO DA CRUZ, ocorrido em 21 de março do corrente ano, na cidade de Caculé.

MOÇÃO DE PESAR à Família Fernandes, pelo falecimento do Sr. Carlito Fernandes da Silva, ocorrido no dia 06 de outubro de 2019.

ACRESCENTA-SE O ART. 52, AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.

Emenda ao Projeto de Lei n° 08/2019 que Altera os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 361/2015, visando aumentar o prazo de 05 para 10 anos para a Associação dos Moradores do Bairro Senhor do Bonfim iniciarem as obras de construção da sua sede e também aumentar de 02 para 05 anos o prazo para conclusão das obras no terreno doado pelo Município de Caculé e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 364/2016 de 22 de março de 2016 e da outras providencias.

Altera o parágrafo primeiro do artigo 3° da Lei n° 363 de 22 de março de 2016 e da outras providências.

Disciplina sobre o estacionamento de veículos de grande porte no Município de Caculé, e da outras providências.