Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei n° 332 de 14 de outubro de 2013, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial da multa e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei° 365/2016, de 12 de maio de 2016 e dá outras Providências.

"Altera o dispositivo do Art. 1° da Lei 337/2017 e dá outras Providências."

Altera os Anexos I e Ill da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e da outras providencias.

Altera a Lei n° 206/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Caculé/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e da outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e da outras providencias

Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando ou cobertura que oculte a face em estabelecimentos comerciais, bancários e no do Município de Cacul6/BA e da outras providencias.

Torna obrigat6rio o registro de hospedes em mejos de hospedagem localizados no Município de Cacul6/Ba e da outras providencias.

Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Caculé - BA, para o período 2018/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caculé, para o exercício Financeiro de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Caculé-APMI, para fins de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúdee dá outras providências.

Autoriza o parcelamento do solo urbano municipal para a criação de lotes com área igual ou maior que 100 m2 ( cem metros quadrados) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 206/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de CACULÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe nomear a segunda rua paralela ao fundo do prédio do Creas (em construção) desta cidade de Elias Santana.

Propõe a nomeação da quadra poliesportiva coberta do povoado da Várzea Grande de Vereador Miguel Teixeira.

Propõe colocação de uma rotatória na Rua João Joaquim da Silva de frente ao mercado de Delcione, sentido saída para Licínio de Almeida.

Solicitação a substituição dos redutores de velocidade modelo tartaruguinha para o tradicional modelos rampas elevadas.

Propõe colocar uma placa com seta indicando a diree5o para Vázea Grande e Apostema.

Da pavimentação asfáltica da travessa clube de campo com uma extensão de aproximadamente 200m (duzentos metros).

Dispõe sobre instalação de um redutor de velocidade, tipo "rampa",com placas sinalizadoras,na Rua Travessa Francisco Pinho, Alto Da Boa Vista.

Propõe o nome da Rua "I" do Loteamento JOAO GUALBERTO, situado no bairro Lagoa de Cima, nesta cidade, para que seja nomeada como Rua "BOTUPORA.

Dispõe sobre nomear a da Rua "L" do Loteamento JOAO GUALBERTO, situado no bairro Lagoa de Cima, nesta cidade, para que seja nomeada como Rua "ROSA GOMES DOS SANTOS".

Propõe a instalação de um redutor de velocidade na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Cacul6, estado da Bahia modelo rampa elevada.

Propõe que seja instalado um redutor de velocidade, tipo ``rampa'', com placas sinalizadoras e faixa de pedestres, na Rua Santos Dumont.

Propõe o nome do Senhor Elpídio Ribeiro de Souza na Rua que se inicia na Rua Francisco Freitas de Carvalho, Bairro Copacabana, nesta cidade.

Propõe que a rua nova, localizada no bairro Deraldo Felix-BA, seja denominada como Romésia Silva Costa.

Propõe o nome do Senhor Hermínio Balesteiro da Cruz na Rua que se inicia a na Rua Rodrigo Ferreira Neves, estendendo para o lado sudoeste do bairro ( localização no mapa com N° 1 )

Propõe colocar o nome do Senhor Jovelino Ribeiro Dos Santos na Rua que se inicia no loteamento Vivendas de São José seguindo ate a córrego ao lado sul do loteamento (localização no mapa com n° 2).

Propõe colocar nome na Praça Dr. Jairo Lujz Cardoso Junior- localiza-se no quadrilátero entre as quadras `X", X, X e X do referido Loteamento no Bairro (localizac5o no mapa com a n° 5.

Propõe colocar o nome na Rua Joaquim Elias Teixeira -localização: Inicia-se na parte mais extrema ao sul na Rua Jovelino Ribeiro Dos santos ( n° 2) e terminando na Rua Emiliana dos Santos Carvalho (n°3) do mesmo loteamento (localização no mapa n° 08.

Propõe a esse plenário a seguinte medida de interesse publico, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos colegas desta casa legislativa, para a seguinte providencia : Colocar o nome do Senhor Manoel Da Silva Mattos na Rua que se localiza no Loteamento Girassol, Bairro São Geraldo, dando acesso a Fazenda Cercado e Povoado de Capivara.

Complementação da Pavimentação asfáltica da Rua Botuporã, Loteamento Joao Gualberto, bairro Lagoa de Cima com extensão de aproximadamente 50m (cinquenta metros).

Dispõe sobre a nomeação da rua N° 06 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de TEREZINHA FERNANDES DE SOUZA.

Dispõe sobre a nomeação da rua N° 03(localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de EMILIANA SANTOS DE CARVALHO.

Dispõe sobre a nomeação da rua N° 07 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS.

Dispõe sobre a nomeação da rua N° 09 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de CISNANDE MOREIRA GOIS.

Que a praça do mercado do Povoado de Várzea Grande, seja denominada de Praça Aníbal Soares Pereira. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Propõe que a Rua localizada no loteamento Morada Villag nobre, quadra 04, lote 02, seja denominada de Rua Valmir Neri de Souza.

encaminhada ao senhor Prefeito, sugerindo que a Rua localizada no loteamento Morada Villag Nobre, quadra 02, lote 12, seja denominada de Rua Enedina Pereira de Souza. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Que o setor coberto do mercado municipal, destinado a comercialização de hortaliças, seja fechado com grades da mesma forma como esta fechada a área de comercio de carnes.

Sugiro que a Rua que se localiza entre o termino na Rua Jersulino José da Costa e o inicio da Avenida Dr. Heraldo Tinoco de Melo, tendo como transversais a Rua Rosa Dias de Aguiar e Rua Elpidio Ribeiro de Souza, localizada entre o Bairro da Rodoviária e o Loteamento Miguel Machado, conforme indicac5o no mapa em anexo, seja denominada por '`Rua Am6rico Francisco de Oliveira"

Propõe que a Praça Lagoa das Pedras , seja denominada por Praça Miguel da Silva Machado.

Dispõe sobre a nomeação da rua que se inicia na Rua Geraldo Tavares (estrada passagem do rio), atravessa a Avenida José Farias Brito e encerra na Rua Manoel da Silva Matos, no Bairro São Geraldo, Loteamento Girassol, de Rua Girassol.

Denominação do trecho compreendido entre o antigo posto Minas Bahia ate o Eros motel como sendo Avenida Francisco Novais Ribeiro.

Sugiro que a Rua que se localiza entre o término na Rua Jersulino Jose da Costa e ligada a Avenida Dr. Heraldo Tinoco de Melo, tendo como transversais a Rua Rosa Dias de Aguiar e Rua Elpidio Ribeiro de Souza, localizada entre o Bairro da Rodoviária e o Loteamento Miguel Machado, conforme indicação no mapa em anexo, seja denominada por Rua Dionísia Maria Dias.

Que sejam colocadas as placas de denominação das ruas com seus devidos endereços, no povoado da Várzea Grande.

Pavimentação asfáltica na Vila Maria, localizada pr6xima ao povoado da Várzea Grande município de Caculé-Bahia.