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Altera a Lei 278/2010 de 30 de março de 2010 e da outras providencias

Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Caculé, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Inclui o § 3°• no artigo 5°., da Lei municipal número 254/2009, que institui o Programa Municipal de Apoio à Coleta Seletiva de Lixo e o Certificado de Incentivo Fiscal de Colaboração Ambiental, proporcionando abatimento percentual na taxa devida pela expedição do alvará de funcionamento às empresas e estabelecimentos comerciais que aderirem à campanha de incentivo ao uso desacolas retornáveis.

Institui o código de Obras e Edificações do Município de Caculé e dá outras providências.

Fixa o perímetro urbano da cidade de Caculé.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACULÉ A DOAR BEM IMÓVEL PARA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA COM A TERCEIRA IDADE DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Caculé e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Dispõe sobre a criação, reestruturação e alteração do quantitativo de cargos permanentes da estrutura da Prefeitura Municipal de Caculé, Estado da Bahia e dá outras providências.

Altera a Lei n° 274/2010 de 16 de março de 2010 e dá outras Providências

Construção de uma quadra de esportes na comunidade do Alecrim.

Seja denominada como Antônio Correia de Oliveira. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa.

Praça que esta em construção localizada entre o Rio do Antônio e a Lagoa Manoel Caculé seja denominada como PRAÇA VEREADOR JOSÉ MILTON SOARES GONÇALVES.

Denominar a quadra poliesportiva, localizada no conjunto habitacional Antonio Alves Teixeira, de senhor Antônio Romário de Oliveira Conceição (Careca), pela pessoa idônea, digna e honesta que foi.

Dispõe que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Hermínio Ferreira Cruz..

Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Maria Do Carmo Teles Pinheiro. Espero

Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Salvador Dantas Brito.

Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Maria Do Carmo Teles Pinheiro.

Declarar o espaço no Morro, onde está localizado o Cruzeiro, de: "Santuário Municipal .Ficando sob a responsabilidade do Município de Caculé, zelar,tornando assim um ponto turístico e religioso da nossa cidade.

Sugerindo que a Travessa situada na Avenida Antonio Coutinho, com termino a Rua Jose Seabra no Bairro São Geraldo, seja denominada como Antônio Correia de Oliveira

Sugeri que a o Centro de Comercialização de Animais de Caculé situado na Rodovia Caculé Ibiassuce Km 02, seja denominada como Vane Dantas Brito.

Dispõe da necessidade de ser construída uma quadra de esportes na comunidade Passagem dos Carneiros, atendendo assim reivindicações dos moradores desta comunidade.

Sugerindo que a Rua do Conjunto Habitacional Antônio Alves Teixeira, seja denominada como Hermínio Ferreira Cruz.

Altera dispositivos da Lei Complementar número 02/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Caculé vinculados à Administração Direta, ampliando o direito à licença maternidade para 180 dias.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caculé ao Sr. Carlos Alberto Daniel de Moura Filho e dá outras providências

"Moção de pesar" à família Dantas, pelo falecimento de Nicácio Oliveira Dantas,

Moção de pesar sobre o falecimento de Moisés Caldeira de Oliveira .

Moção de pesarClóvis Tolentino Silva.

Altera a Lei 278/2010 de 30 de março de 2010 e da outras providencias.

Altera o parágrafo primeiro do artigo 3° da Lei n° 279 de 30 de março de 2010 e da outras providências.