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Dispõe sobre a fixação de RPV (Requisição de Pequeno Valor) devidos pela Prefeitura Municipal de Caculé/BA e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 206/06, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Caculé.

Altera o Anexo I e acrescenta o anexo VI da Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI N°. 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, PARA DISPOR SOBRE REMUNERAÇÃO E DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de equipamento."

Altera a Lei n° 313, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACULÉ, ESTADO DA BAHIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET.

DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Diário Oficial Eletrônico como a Imprensa Oficial do Município de Caculé, e dá outras providências.

Concede isenção de tributos Municipais às Associações e entidades abaixo discriminadas, nos termos dos Artigos 66 a 70 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3° DA LEI N° 143, 09 DE ABRIL DE 2001 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n°. 171 de 12 de maio de 2003 e a Lei 277/2010 com modificações introduzidas pela Lei n° 251, de 01 de dezembro de 2008, que "Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências".

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, BEM COMO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Plano Plurianual 2014 a 2017

Altera o dispositivo do Art. 2° da Lei n° 195, de 30 de Março de 2005 e dá outras Providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CACULÉ, para o exercício Financeiro de 2014.

Altera a quantidade de cargos efetivos constantes na Lei 291/2011, de 29 de Março de 2011 e Lei 302/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências

Conceder o titulo de Cidadão Honorário de Caculé Bahia, ao Doutor Arquimedes Marques da Silva.

Sejam colocados sinalizadores tipo "tartarugas" ou "tachinhas", no entroncamento da Rua Joaquim Antonio Silva com a Rua Dr. Crescêndo Silveira, que dá acesso ao Hospital desta cidade, juntamente com placas de sinalização vertical, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes naquele ponto.

Abertura de parte da Rua Francisco Pinho que faz entroncamento com a Avenida Cônego Miguel Monteiro, com sentido unidirecional desta avenida para aquela rua.

Construção de uma Unidade de Saúde da Família no Povoado da Várzea Grande, com estrutura ampla e moderna para o atendimento à população daquele povoado

Pavimentação asfáltica de parte da Avenida Clériston Andrade, no Povoado da Várzea Grande. Avenida que dá acesso ao povoado via estrada Caculé Várzea Grande, com extensão aproximada de 200 metros lineares.

Construção de um espaço para atividades recreativas denominado "Cantinho do Truco" na Praça do Mercado, Povoado da Várzea Grande. Espaço simples, apenas com cobertura, sem paredes nos quatro lados, com mesa e cadeiras imóveis, visando à prática do jogo de truco aos moradores locais, principalmente idosos

Construção de um Campo de Futebol Society de Areia, com alambrados e iluminação na comunidade de Mulungu, zona rural deste município de Caculé.

A Complementação do Processo de Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo no Bairro da Estação

Sugerindo que o nome" Joventino Pereira Brito", seja denominada a quadra da comunidade do Alecrim.

Seja colocado sinalizador tipo "tartarugas" ou "tachinhas", na Rua João Lapa, em frente ao Mercadinho Campos.

Sugerindo que seja colocado dois sinalizadores tipo "tartarugas" ou "tachinhas", no decorrer da Rua Eleotério Tavares, em pontos estabelecidos pela engenharia de transito do Município.

Dispõe sobre a necessidade de um Centro Industrial em nossa cidade devido ao aumento sem planejamento de industrias e fabricas trazendo transtorno e danos em alguns casos ao moradores.

Sugerindo que seja construído um complexo policial e a transferência do pelotão de policia para ao atual complexo.

Solicita que seja ligada a energia nas casas localizadas naquele local, q estão sem o serviço da COELBA.

Dispõe sobre a necessidade de ser colocado Postes e Rede de Agua na Rua João Prudente ( conhecida como Salina - Bairro Estação) devido ao perigo e ao desconforto em que se encontram os moradores daquele local.

A extensão de rede de distribuição de água potável para as comunidades da passagemdo rio Amargoso, Peri Per, Veredinha e Tapagem.

Solicita melhorias no efetivo da Policia Militar,tais como aumentar o número de militares,uma vez que Caculé está praticamente sem assistência policial.

Estudos para a viabilização e criação da Guarda Municipal de Caculé,através da implantação de projeto a ser financiado com recursos da União e do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Terceirizar a manutenção ou remanejar funcionários concursados para Auxiliares de Serviços Gerais para esse fim, de todos os banheiros existentes nas praças dessa cidade.

Que seja implantada a faixa de pedestre em todas as travessias importantes da cidade

Socializar e inserir menores no âmbito social, favorecendo a baixa criminalidade deles

Dispõe sobre a demarcação de faixas para vagas de estacionamento de carros, motos, carga e descarga nas principais vias da cidade principalmente, na área da Praça Sagrado Coração de Jesus.

Solicita pintura de quebra molas nas principais vias da cidade.

Sugeri que a travessa João Pessoa seja renomeada por "Travessa Elvira Xavier Lima."

Dispõe sobre a criação um Grupo de Trabalho Social em Habitação paralevantamento do quantitativo do déficit de moradias com a intenção de sanarmos o problema de habitação em todo território caculeense.

Solicita a instalação de telefonia móvel no Povoado da Várzea e adjacências.

Que sejam mudados os nomes das seguintes ruas, praças e quadra de esportes do Povoado da Várzea Grande: 1) Avenida Clériston Andradepara Av. Jonas dos Santos; 2) rua Machado de Assis para rua Noeme Teixeira; 3) rua da Alegria para rua Vereador Miguel Teixeira; 4)rua ACM para rua Manoel Castro; 5) rua Nova para rua Pedro Ladeia; 6) rua Nova 1 (paralela à rua ACM) para rua João Fernandes; 7) rua Nova 2 (paralela à rua Nova 1) para rua José Nunes; 8) rua Nova 3 (paralela à rua Nova 2) para rua Manoel Antônio dos Santos; 9) rua Men de Sá para rua Antonia Pereira; 10) rua Rui Barbosa para rua Izaque Guimarães; 11) rua da Praça Castro Alves (rua da Escola Laudelino Silva) pararua Danilo Porto; 12) praça Castro Alves para praça Joaquim Pereira; 13) praça do Mercado para praça João Teixeira e 14) quadra de esportes para quadra de esportes Aníbal Soares.

Dispõe sobre a reforma do Posto de Saúde da Comunidade do Tamburiu.

Solicita a construção de uma a praça publica. (Praça Castro Alves) com iluminação e áreas verdes no Povoado da Várzea Grande

Solicitação da pavimentação da Praça São José e ruas aos arredores, localizada no Bairro São José.

Alterar o encerramento do expediente do comércio local, nos dias de sábado para as 14:00 h