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''Altera a Lei N º206/2005 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Caculé/BA e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS E dá outras providências.''

''Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com ao art. 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal de N°14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências''

''Altera o dispositivo do art. 1° da Lei 375/2017 e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicara a redução de elíquota do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre as atividades constantes dos itens 61.920-6/01 do Anexo II do Código Tributário Municipal, com alteração dada pela Lei Complementar 06/2008 e dá outras providencias.''

''Dispõe sobre a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentarias -LDO de 2022 e dá outras previdências. ''

''Institui o Conselho de Segurança Publica - CONSEG, estabelece sua competência, princípios de diretrizes para seu funcionamento e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo a doara parte de uma área urbana a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, com imposição de contrapartidas para ampliação da area física da Paróquia e construção da Secretaria Paroquial.''

''Altera a redação do art. 5º da Lei n° 420/2020 que fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Caculé, para legislatura 2021/2024, e dá outras providências.''

''Fixa do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combates a Endemias do município de Caculé e dá outras providências.''

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Estabelece procedimento para concessão do parlamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciadas no contrato de Consórcio Publico Consórcio do Alto Sertão e dá outras providências.

Altera o texto da Lei Municipal N°. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educação - PME do município de Caculé, a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei N°. 416/2020 e dá outras providências.

Promove alteração a Lei N° 350/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Caculé e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de Caculé para exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

" Dispõe sobre a concessão do rateio das sobras do FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica e Educação, aos profissionais, aos profissionais da educação Básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 217 de 02 de Dezembro de 2005 que implantou o Código Tributário Municipal, para incluir planta genérica de valores referente a imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.

" Dispõe sobre construção de redutores de velocidade( quebra-molas) na Rua João Lapa, bairro da Estação.

"Dispõe sobre construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Senhor do Bonfim, bairro Senhor do Bonfim."

" Dispõe sobre construção de uma escada de alvenaria com corrimão na Rua Zenaide Mota (paredão) no Bairro da Estação."

" Dispõe sobre construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Praça Presidente Getúlio Vargas, bairro Centro."

" Dispõe sobre construção de banheiro na Praça JJ Seabra"

"Dispõe sobre construção de quebra molas nas vias publicas do Povoado da Várzea Grande."

"Dispõe sobre construção de banheiro da Praça do Mercado do Povoado da Várzea Grande."

" Mudança de rota na estrada vicinal do Povoado da Várzea Grande em Caculé, que seja feita um desvio na ladeira da Fazenda Imputa, para que possa assim facilitar para pessoas que ali transitam. "

"Dispõe sobre a colocação de bancos com encosto, na Praça Nossa Senhora Aparecida."

"Dispõe sobre a construção de redutores de velocidade (faixa elevada) na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro Caculezinho."

" Que dispõe sobre Transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias pela Rádio FM e pelo Youtube.

" Dispõe sobre a Desapropriação da área urbana contígua a Lagoa Manoel Caculé, mediante a indenização dos seus respectivos proprietários."

"Dispõe sobre a construção de uma cobertura da Praça José Nilton Soares Gonçalves"

" Dispõe sobre construção de dois redutores de velocidade na Rua Arthur Neves ( em frente a casa de Chico), Bairro da Estação."

" Dispõe sobre pintura e sinalização dos quebra-molas do Povoado da Várzea Grande."

"Dispõe sobre o abastecimento de água para Comunidade Lagoa da Pedra."

"Dispõe sobre a construção de uma praça com parque infantil e aparelhos de ginástica, na Rua Clemência Alves Araújo, Bairro Copacabana."

"Solicita a instalação de Postes de energia Elétrica no interior do Cemitério da Varzéa Grande."

" Dispõe sobre construção e a instalação de quebra molas na Rua Padre Miguel (rua de Magrão)."

" Dispõe sobre a construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro Jureminha.

"Dispõe sobre a construção da um Campo Society na Comunidade Cabeludo, zona rural do município de Caculé"

"Dispõe sobre a necessidade de viabilizar a construção de uma praça pública, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para prática de atividade física, serviço de arborização e paisagismo, na Comunidade Tamboril. "

"Construção de redutores de velocidade ( quebra molas) na Avenidaquebra molas), bairro Lagoa de Cima."

"Necessidade de poste de iluminação na Travessa São José, Bairro Lagoa de Cima ."

" Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa São José, Bairro Lagoa de Cima"

Dispõe sobre a necessidade de viabilizar a construção de uma praça pública, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para prática de atividade física, serviço de arborização e paisagismo, na Comunidade Água Branca "

"Dispõe sobre a necessidade de viabilizar a construção de uma praça pública, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para prática de atividade física, serviço de arborização e paisagismo, na Comunidade Capivara. "

"Dispõe sobre a construção de uma praça com academia ao lado do Colégio Municipal Eleuterio Tavares, no Bairro da Estação "

"Dispõe sobre viabilizar a construção de um praça publica, na Comunidade de Furados, zona rural do município de Caculé."

" Construção e instalação de quebra molas ( faixa elevada) na Rua Juvenal Coreia, Bairro Copacabana."

"Construção de redutores de velocidade na Rua Juvenal Correia, Bairro Copacabana (Rua na fábrica Zigue-Zague)."