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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:51:13
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 9:55:19
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:43:47
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Declara utilidade pública à Associação Casa da Gestante São Luiz Gonzaga.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:06:40
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Cria o Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:07:45
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:36:58
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:23:17
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:28:55
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:30:30
Autor:
Pedro Dias da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 12:34:11
Autor:
Pedro Dias da Silva - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:41:29
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples.
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:18:08
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 217 DA LEI MUNICIPAL 217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE IMPLANTOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA A ESTA MESMA LEI A TABELA DE RECEITA N° XIV REF. TFA INFRAÇÕES E TABELA DE RECEITA N° XV REF. TAXA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E POSTURAS MUNICIPAIS – TFUOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:52:37
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Construção de Portal com Iluminação, melhora da pavimentação com via de mão dupla na Saída de Caculé para Lícinio de Almeida.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 8:49:09
Autor:
MANOEL INÁCIO
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização de trânsito nos diversos cruzamentos sem sinalização da Rua Maria Amélia Alves Neves, no Município de Caculé — BA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 11:23:06
Autor:
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se a construção de redutores de velocidade na Rua Rosa Sena Brito, Bairro Copacabana.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 8:47:15
Autor:
MANOEL INÁCIO
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ÁREA DA LAGOA MANOEL CACULÉ.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:47:08
Autor:
PAULO DIAS SILVA FILHO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Sinésio da Silva Prates, localizada ao lado do INSS.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:01:25
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Compra de quatro ônibus confortáveis para disponibilizar para os estudantes que fazem Nível Superior em outros municípios.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 10:01:58
Autor:
EDMILSON COUTINHO
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Nomeação do logradouro público situado no Bairro Lagoa de Cima, que se inicia na altura do nº 117 da Rua Rodrigo Ferreira Neves, para que ela possa se chamar, Miguel Ferreira Fernandes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:22:01
Autor:
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Nomeação do logradouro público situado no Bairro Lagoa de Cima, que se inicia na altura do nº 10 da Rua Rodrigo Ferreira Neves, para que ela possa se chamar, Agenor Fernandes Neves.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:25:58
Autor:
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ALTO DO SERTÃO DA BAHIA - UNIVAS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
21/11/2025 -
Horário: 12:45:56
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Incluída no Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de “Cidadão Honorário de Caculé” ao Sr. ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, (Senador Ângelo Coronel).
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 10:46:44
Autor:
JEOVANE COSTA
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de “Cidadã Honorária de Caculé” a Sra. MARIA DE LOURDES IVO TAVARES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:17:30
Autor:
ALESSANDRO FIGUEIREDO
Localização Atual: Controle Interno - CI
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé-BA, a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:18:09
Autor:
Executivo Municipal - EX
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO HONROSA E PARABENIZAÇÃO AO TREINADOR LÉO SPARTA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:26:21
Autor:
JEOVANE COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº. 475/2024 NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DE MAGISTÉRIO PARA ADEQUAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS QUE PRECONIZA A PORTARIA N° 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – MEC.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:28:20
Autor:
PAULO HENRIQUE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Caculé a ‘Marcha para Jesus’ e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:15:29
Autor:
PAULO HENRIQUE
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:06:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL 02/2025
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 11:18:42
Autor:
PAULO HENRIQUE
Localização Atual: Executivo Municipal - EX
Status: Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PL 03/2025
Autoriza o poder Executivo Municipal de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias públicas, estabelece penalidades aos proprietários, e da outras providencias.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:15:09
Autor:
PAULO HENRIQUE
Localização Atual: CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:29:46
Autor:
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
Localização Atual: Diário Oficial - DO
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:58:58
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Plenário - Plen
Status: Expediente/Discussão/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 2/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 12:12:23
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:23:11
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 4/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:35:58
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 5/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/04/2025 -
Horário: 12:54:31
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 6/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 9:20:36
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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ATA 7/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:28:07
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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ATA 8/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:58:03
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 12:05:22
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 9:23:34
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:37:04
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:19:25
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 15/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 18:58:02
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 16/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:28:19
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 17/2025 - Ata da sessão
Ementa: ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Controle Interno - CI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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