Pesquisar Matéria Legislativa

"Altera o texto da Lei Municipal Nº. 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei Nº. 465/2023 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica."

Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2025 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação do sistema municipal de ensino do município de Caculé e Lei Federal nº. 14.254/21 e dá outras providências.”

"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº. 10.639/03 E 11.645/08 NO MUNICÍPIO DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA DISPOSITIVOS E NOMENCLATURAS CONTIDOS NA LEI Nº 263/2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.”

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULE, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Aprova o Plano Municipal para Primeira Infância de Caculé/Ba e dá outras providências

Dispõe sobre a desafetação de área institucional para readequação do Loteamento Antônio Fernandes, para observância da legislação atual para melhor uso dos espaços públicos e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a utilização de máquinas de propriedade do Prefeito Pedro Dias da Silva em obras da prefeitura municipal, em razão de áudios divulgados nas redes sociais de autoria do Vice- Prefeito – William Lima Gonçalves -, que denunciam a prática

Dispõe sobre a nomeação da praça de eventos que está sendo construída ao lado da Lagoa Manoel Caculé, de Carlos White.

Dispõe sobre a nomeação da praça localizada na Rua M, Loteamento Sol Nascente, Praça Mariano Fernandes.

Construção de redutores de velocidade na Rua Rodrigo Ferreira Neves, bairro Lagoa de Cima.

Dispõe sobre a nomeação da praça localizada na Comunidade Tamburil, Deusdete Afonso Dos Santos.

Reforma da Praça que fica entre a Alameda e em frente ao campo sintético da Quadra Beira Rio.

Construção de uma praça no Conjunto Habitacional

Construção de uma praça no bairro da Jureminha

Dispõe sobre construção de faixa elevada na Avenida Manoel Caculé, Bairro Copacabana.

REVITALIZAÇÃO e LIMPEZA do RIO DO ANTONIO

Reforma da Alameda das Acácias, ponto histórico e turístico da nossa cidade.

Dispõe sobre a nomeação da praça localizada no Bairro da Jureminha, Manoel Américo Seixas Gonçalves.

Nomeação da praça do Conjunto Habitacional " Vitor Hugo Figueiredo Santos"

Construção de redutores de velocidade na Avenida Gerson Louzada

Sugiro a mudança com urgência, da unidade situado no Povoado da Várzea Grande - PSF Joaquim Pereira Neto para UBS Joaquim Pereira Neto, ofertando assim a extensão de horário de atendimento aos moradores, devido á alta demanda vivenciada pelos mesmos.

Dispõe sobre a construção QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA, PARA COMUNIDADE QUATI, DA RUA PAVIMENTADA, CONHECIDA COMO SÃO JOSÉ, DO BAIRRO LAGOA DE CIMA, DESTA CIDADE DE CACULÉ.

Nomeação da Avenida registrada com A, localizada no Bairro Morada Nobre, para que ela possa se chamar, Vinfield Rodrigues Gomes.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DA BARRAGEM DO TRUVISCO PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACULÉ.

A DISPONIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, A PARTIR DE 60 ANOS OU DEFICIENTES FÍSICOS OU MENTAIS

Objetivando a construção do portal com iluminação, melhora de pavimentação com via de mão dupla na saída de Caculé a Licínio de Almeida.

Dispõe sobre a mudança do GRAU E DO NOME DO POVOADO DE VARZEA GRANDE PARA DISTRITO DE VARZEA GRANDE.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ – BAHIA

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACULÉ – BAHIA “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia para adequações à legislação vigente”.

Moção de Pesar à família do Sr. Vitor Hugo Figueiredo Santos, pelo seu falecimento.

Moção de Pesar pelo falecimento do SR, ANTÔNIO MANOEL BOMFIM.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2023

Projeto de Lei n° 02/2024 Declara de utilidade Publica a Associação AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXEPCIONALIDADE - A.M.E.D.

PL nº 03/2024 Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Caculé-Ba, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Caculé - Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal, e dá outras providências.

Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Caculé para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias.

ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.

ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.